Sobre as cláusulas de renegociação do contrato
A incidência sobre o contrato de circunstâncias supervenientes que superam a
sua álea normal se resolve pela extinção, intangibilidade ou adaptação às novas
circunstâncias. A adaptação pode depender ou prescindir de uma preexistente cláusula
contratual. Quando os contraentes estabelecem uma cláusula para a incidência de
superveniência, esta pode ser de adequação automática, solicitada a um terceiro ou por
uma cláusula de renegociação. O pacto de renegociação apresenta pontos de