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A incidência sobre o contrato de circunstâncias supervenientes que superam a
sua álea normal se resolve pela extinção, intangibilidade ou adaptação às novas
circunstâncias. A adaptação pode depender ou prescindir de uma preexistente cláusula
contratual. Quando os contraentes estabelecem uma cláusula para a incidência de
superveniência, esta pode ser de adequação automática, solicitada a um terceiro ou por
uma cláusula de renegociação. O pacto de renegociação apresenta pontos de
problematização, sobretudo quando cabe às partes. Torna-se necessário, portanto,
verificar e delinear o funcionamento da obrigação de renegociar, examinar os remédios
contra o inadimplemento e enfrentar o problema do dano ressarcível, considerado como
a perda de uma chance dimensionada à oportunidade que a parte beneficiada pela
renegociação perdeu em decorrência do inadimplemento da outra.

The incidence on the contract of supervening circumstances that surpass the
normal agreement of the contract is resolved by extinction, intangibility, or adaptation to
the new circumstances. The adaptation may depend on or dispense with a pre-existing
contractual clause. When the contracting parties have established a clause for the
incidence of supervenience, it may be an automatic suitability clause, a third party
request or a renegotiation clause. The renegotiation pact presents problematization
points, especially when that is a responsibility of the parties: so, it is necessary,
therefore, to verify and outline how the obligation to renegotiate works, to examine the
remedies against the defaulting and face the problem of ressarcible damage, considered
as a loss of a chance scaled to the opportunity that the Party who was benefited by the
renegotiation has lost as a result of the other Party’s default.